PREFEITURA COMBATE INVASÃO DE MANGUEZAIS EM ILHÉUS

Iniciativa respondeu recomendação do Ministério Público

Após recomendação promotor de Justiça Paulo Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia, a Prefeitura de Ilhéus intensificou o trabalho contra invasões de manguezais. Por meio da Superintendência de Meio Ambiente, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável atuou nos bairros Teotônio Vilela e Ilhéus II, além do Conjunto Habitacional Vitória II.

A tarefa também envolveu equipes das secretarias de Serviços Urbanos e de Agricultura e Pesca, assim como policiais militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPPA) e guardas municipais.

Nas áreas de preservação permanente, o grupo demoliu vinte e cinco construções inabitadas e removeu nove barracos de madeira.

Ao recomendar a ação, o Ministério Público considerou a Lei nº 3746/2015, artigo 45, inciso VI, que trata das condições do uso e ocupação do solo do município. Além de acatar o conselho da promotoria, a ação do governo respondeu denúncias das comunidades onde os fiscais de meio ambiente e de postura atuaram.