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| Imagem: Avener Prado/Folhapress |
Tribunal britânico analisa ação que pode gerar indenizações bilionárias por .
A ação é conduzida pela Corte de Tecnologia e Construção de Londres e foi iniciada pelo escritório PG - Pogust Goodhead, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pela tragédia. O objetivo é responsabilizar a BHP no Reino Unido por seu papel no maior desastre ambiental do Brasil. As sessões começaram em outubro e foram suspensas em dezembro para o recesso judicial.
Denúncias e provas apresentadas
Nos dois primeiros meses de julgamento, documentos e testemunhas foram analisados. Segundo o escritório PG, a Samarco sabia, desde 2013, que a barragem operava acima dos limites de segurança. Um ex-engenheiro da BHP revelou que, em 2014, havia rachaduras na estrutura, mas medidas adequadas não foram tomadas.
Os advogados das vítimas argumentam que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, influenciando decisões operacionais e financeiras. Especialistas em direito societário apresentaram pareceres sobre a responsabilidade de acionistas majoritários em casos como esse.
Próximas etapas e possível impacto
Entre 13 e 21 de janeiro de 2025, o tribunal ouvirá especialistas em direito ambiental brasileiro. Na sequência, de 22 a 29 de janeiro, depoimentos serão focados em questões de geotecnia. As alegações finais ocorrerão em março, e o veredito é esperado ainda em 2025.
Se a BHP for responsabilizada, um novo julgamento será necessário para calcular as indenizações, estimadas em R$ 230 bilhões. "As vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil", afirmou o escritório PG.
Defesa da BHP
A mineradora argumenta que já realizou reparações no Brasil. Em nota, destacou que, em outubro de 2024, foi assinado um acordo definitivo de R$ 170 bilhões com o governo brasileiro e autoridades, homologado pelo STF em novembro.
Além disso, a Fundação Renova, criada em 2016, já destinou R$ 38 bilhões para indenizações, recuperação ambiental e apoio a comunidades afetadas. "Refutamos integralmente as alegações feitas na ação na Inglaterra e seguimos trabalhando para reparar os danos no Brasil", afirmou a BHP.
O desastre em números
O rompimento da barragem em 5 de novembro de 2015 destruiu o distrito de Bento Rodrigues, resultando em 19 mortes, três desaparecimentos e 600 desabrigados. Quarenta milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos atingiram 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo, causando impactos em 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo.
A ação no tribunal britânico é mais um capítulo da busca por justiça e reparação para as vítimas dessa tragédia.
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