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quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Gilmar Mendes aceita medida cautelar do PC do B que recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

 


O ministro do STF, Gilmar Mendes, aceitou a medida cautelar na ação de inconstitucionalidade impetrada pelo PC do B, que recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF.

No despacho, publicado hoje, o ministro reiterou que fatos novos foram apresentadas nessa ação e determinou ainda uma oitivas com o Advogado-Geral da União e p Procurador-Geral da República a respeito dos pedidos formulados.

O PC do B pediu a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo Rodrigues do comando da CBF.

No documento, o partido citou o caso da CBF como um exemplo de interferência judicial indevida em entidades desportivas e alega ter ocorrido violação à Constituição por parte do Tribunal.

O PC do B pediu ainda a suspensão de todas as decisões da Justiça que “interfiram, direta ou indiretamente, em assuntos ligados à autonomia das entidades esportivas, especialmente àqueles ligados à auto-organização e à autodeterminação (como questões eleitorais, de eleição de representantes, de presidentes e de diretores)”.

Fonte:Jornal do Radialista 


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