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ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMADO

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quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Após manifestações do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, e da Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira, 4, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar que determina o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

 



Rodrigues foi destituído da presidência da CBF em 7 de dezembro do ano passado. Ele chegou ao comando da entidade após o afastamento de seu antecessor, Rogério Caboclo, alvo de denúncias de assédio contra funcionárias. 


A decisão de Gilmar Mendes veio logo após as manifestações solicitadas à PGR e à AGU para avaliar a ação movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).



Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a presença de um "evidente perigo de dano" e mencionou a possibilidade de o Brasil não ser inscrito no Pré-Olímpico da Venezuela - o prazo para a inscrição encerra nesta sexta-feira, 5, e a lista ainda não foi enviada pela CBF.


A determinação de retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol foi baseada nesse risco iminente de dano, segundo a visão do ministro do STF.


"...para evitar prejuízos dessa natureza enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país", diz trecho da decisão.


A comitiva da Fifa irá à sede da CBF na próxima semana, durante os dias 8 a 10 de janeiro, para se reunir com o  -agora - antigo interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues, de volta ao poder na confederação. Depois da liminar, o caso será analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.


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