O vice-presidente da equipe, Manoel Fernandes que assumiria a função também optou pela renúncia.
O posto foi assumido pelo presidente do Conselho Deliberativo da equipe. Antônio Deraldo Conceição tem 30 dias para convocar uma nova eleição.
🤔Além de ter seu mandato cassado como deputado😱
TSE confirma cassação do mandato do deputado estadual Pastor Tom
O primeiro suplente da coligação, Josafá Marinho (Patriota), deverá assumir mandato regular na Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado estadual Pastor Tom (PSL) teve seu mandato oficialmente cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (25), em decisão favorável ao recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral.
A ação tem como base a ausência do preenchimento da exigência de filiação partidária quando da candidatura, assim como o não comunicado oficial de mandato eletivo pré-existente, à época, exercido pelo parlamentar na cidade de Feira de Santana.
"A interpretação que este Tribunal Superior Eleitoral confere ao art. 262, caput, do Código Eleitoral, é de que é admissível o manejo do recurso contra expedição de diploma com fundamento em ausência de condição de elegibilidade, prevista no texto constitucional, ainda que preexistente ao registro de candidatura", diz a decisão.
Com a cassação, deverá assumir mandato regular na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o primeiro suplente da coligação, Josafá Marinho (Patriota).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Blog do São José adverte, os comentários publicados nesta página são de inteira e exclusiva responsabilidade do Autor, e não expressa a opinião do Portal. Não aceitaremos, mensagens racistas, que incite o ódio gratuito ou poste spam. Lembrando que você pode ser denunciado por comentários que descumpra os requisitos da ordem pública.