Proposta de Emenda a Lei Orgânica 002/2019. 2ª Votação.
Altera o Caput do artigo 34 e adita § 5º ao mesmo artigo da LOMI. AUTOR: Makrisi Angeli
Projeto de Lei 005/2019. Dispõe sobre a contratação exclusiva, para os cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações do Município de ilhéus, além de dar outras providências. AUTOR: Ivo Evangelista
Projeto de Lei 016/2019. Institui o Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Ilhéus e dá outras providências. AUTOR: Ivo Evangelista
Projeto de Lei 035/2019. Dispõe sobre a destinação de percentual da receita de IPTU para as instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ilhéus. AUTOR: Aldemir Almeida
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