INSTITUTO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (IBADPP) RECEBE GRANDES NOMES DA ÁREA NO VIII SEMINÁRIO NACIONAL

Entre os dias 02 e 04 de setembro, Salvador vai sediar um dos mais importantes seminários na área das Ciências Criminais, o VIII Seminário Nacional do IBADPP.

O evento, que acontece no Auditório do Hotel Quality São Salvador, recebe profissionais e estudantes de todo Brasil e do exterior, a fim de debater sobre Democracia, Direitos Humanos, Criminologia, Processo e Direito Penal, dentre outros temas. O VIII Seminário Nacional do IBADPP está com inscrições abertas até o dia 31 de agosto, pelo site: http://seminário.ibadpp.com.br.

De acordo com Luiz Gabriel Neves, presidente do IBADPP, o Seminário sempre procurou ocupar um espaço crítico à forma como funciona o sistema de justiça criminal no Brasil: “Nesse momento de ruptura dos valores democráticos, o nosso seminário ganha destaque, pois aponta as violações à Constituição e ao Processo Penal democrático, a partir de uma perspectiva feminista e antirracista”. O presidente ainda salienta que o seminário construiu sua grade de forma a ter paridade entre gênero e raça, além de ter lançado edital de gratuidade para 10% das inscrições para reforçar seu processo democrático e inclusivo.

O evento está em seu terceiro lote de vendas e os valores variam de R$ 220 a R$360, podendo ser divido, em todos os cartões de crédito, em até 12x.

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

Democracia e a força das instituições são temas recorrentes no Seminário. Neste ano de 2019, o IBADPP inicia seus debates, no dia 02 de setembro, com a fala do pesquisador mexicano Jaime Cárdenas. O professor da Universidade Autônoma do México discorrerá sobre “Os movimentos autoritários e os valores democráticos”.

Reforçando o seu compromisso com o pensamento garantista, o IBADPP trará para o VIII Seminário o professor Jacinto Coutinho, mestre processualista brasileiro, responsável por fazer brotar no Brasil uma “escola” processual penal crítica. O jurista foi convidado a discorrer sobre “Democracia e futuro do processo penal”.

Outro grande nome que também salienta a importância do Estado Democrático de Direito e participa do encerramento no dia 04 de setembro é o professor Juarez Tavares. Convidado para falar sobre “As perspectivas da Teoria do Delito no Estado Democrático”, o professor, que é mestre do Direito Penal e da Filosofia do Direito no Brasil e na América Latina, é autor de várias obras de referência.

Entre os conferencistas do segundo dia também estão: Ricardo Gloeckner (PR), Carla Akotirene (BA), Jacqueline Muniz (RJ), Manuela Abath (PE), Aury Lopes Jr. (RS) e Alexandre Morais da Rosa (SC).

GÊNERO, RAÇA E FEMINISMO

Para fazer uma (re)leitura a partir da perspectiva crítica feminista sobre as Ciências Criminais, o Seminário recebe a professora, escritora, jurista e pesquisadora em Ciências Criminais e Feminismos, Soraia Mendes (DF). Pela primeira vez no IBADPP, Soraia, que é advogada especialista em Direitos Humanos, abordará o tema “Processo Penal Feminista: um giro epistemológico necessário”.

Reforçando a importância de um pensamento decolonial e antirracista, o evento contará com a presença da defensora pública do Estado da Bahia e especialista em Direitos Humanos, Firmiane Venâncio, que abordará o tema “A invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe prática processual penal brasileira”. O tema também será debatido pela advogada e doutora em Crítica Literária e Cultural, professora Denise Carrascosa. A profissional coordena, há 8 anos, um trabalho de produção de oficinas de escrita literária e performance no Conjunto Penal Feminino do Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador, onde construiu, junto com mulheres presas sentenciadas, a Biblioteca “Mentes Livres”, possibilitando remição de pena pela leitura.

Já a professora da UFBA, Salete Maria Silva, reforça a pauta com a palestra: “Empoderamento Jurídico das Mulheres: ferramenta útil ao enfrentamento da violência institucional e à democratização do sistema de justiça”.

Outra importante convidada, que reforça o tema mulheres e suas atribuições e competências dentro do sistema judiciário é a Cacica baiana Cátia Tupinambá. Defensora dos Direitos dos Tupinambá de Belmonte, reconhecida pela Organização Justiça Global durante a V Homenagem Maria do Espírito Santo Silva. A Cacica abordará os movimentos de criminalização dos povos originários a partir das suas vivências e dificuldades no contexto atual.

FAKE NEWS E O DIREITO PROCESSUAL PENAL

Na era da pós verdade, devido ao crescente volume de fake News em todo mundo, o IBADPP traz Ana Cláudia Pinho, professora e doutora em Direito, Promotora de Justiça Criminal do MP|PA, que abordará o tema: “Garantismo: entre fakes e haters”.

Já o professor André Nicolitt, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Juiz do Direito do TJ/RJ, discute sobre “Medo, moral, processo e a subversão da democracia”. Autor de diversos livros jurídicos, Nicolitt compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos. 

Também atento às dinâmicas do mundo digital e sua interface direta com o Direito, o advogado criminalista e professor da pós-graduação de ciências criminais da UCSAL, especialista em crimes digitais e direito da informática Thiago Vieira falará sobre a “Prova Digital: Aspectos técnicos e jurídicos”. A temática, na ordem do dia, revela a preocupação do evento com a atualidade.

Além desses temas, o evento, que acontece entre os dias 02 e 04 de setembro, possui uma ampla programação que atende estudantes e profissionais, dentro de uma perspectiva multidisciplinar do estudo das ciências criminais. Informações sobre o VIII seminário podem ser acompanhadas através das redes sociais do IBADPP. Confira abaixo a programação.

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DO IBADPP

Segunda-feira (02/09/2019)

18h – Credenciamento

18h30 às 19h – Solenidade de Abertura – Discurso do Presidente do IBADPP, Prof. Luiz Gabriel Batista Neves

19h às 19h40 – Conferência de Abertura – Jaime Cárdenas

Tema: Os movimentos autoritários e os valores democráticos

Terça-feira (03/09/2019)

MESA 01 (8h às 9h40)

Soraia Mendes (DF) – Processo Penal Feminista: um giro epistemológico necessário

Ana Cláudia Pinho (PA) – Garantismo: Entre fakes e haters

                                              

Ricardo Gloeckner (PR) – Autoritarismo e Processo Penal

09h40 – INTERVALO

MESA 02 (10h às 11h40)

André Nicolitt (RJ) – Medo, moral, processo e a subversão da democracia

Firmiane Venâncio (BA) – A Invisibilidade dos marcadores sociais de gênero, raça e classe na prática processual penal brasileira

Jacinto Coutinho (PR) – Democracia e futuro do processo penal

12h – INTERVALO

MESA 03 (14h às 16h15)                  

Carla Akotirene (BA)

Alessandra Prado (BA) – Da dogmática à judicialização da periculosidade como processos de criminalização.

Jacqueline Muniz (RJ) – Insegurança como projeto de poder!

MESA 04 (16h20 às 18h)                 

Manuela Abath (PE) – Soberania Policial e Processo Penal

Aury Lopes Jr (RS) – Plea bargaining: remédio ou veneno?

Alexandre Morais da Rosa (SC) – A lógica da guerrilha no jogo processual penal

18h05 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Quarta-feira (04/09/2019)                   

MESA 05 (8h às 9h40)                  

Thiago Vieira (BA) – Prova Digital: Aspectos técnicos e jurídicos

Misael França (BA) – Paternalismo processual penal

Denise Carrascosa (BA)

09h40 – INTERVALO

MESA 06 (10h às 11h40)                

Adriana Cruz (RJ) – Os fins da pena à luz da colaboração premiada

Juarez Tavares (RJ) – As perspectivas da Teoria do Delito no Estado Democrático.

Salete Maria Silva (BA) – Empoderamento Jurídico das Mulheres: ferramenta útil ao enfrentamento da violência institucional e à democratização do sistema de justiça

12h – INTERVALO

MESA 07 (14h às 16h15)                   

Ícaro Matos (BA) – A lógica das provas nas ações penais tributárias. Responsabilidade na construção das teses

Silvio Almeida (SP)

Cacica Cátia (BA)

Luciano Góes (SC) – Criminologia da libertação marginal e democracia racista: diálogos insurgentes

MESA 08 (16h20 às 16h50)                 

Wlamyra Albuquerque (BA) – Cidadania e Raça no Brasil Republicano

16h55 – Conferência de Encerramento – Juan Pablo Aristegui (CHI) e Paulo de Sousa Mendes (POR)

SERVIÇO:

O que: VIII Seminário Nacional do IBADPP

Onde: Hotel Quality São Salvador

Quando: 2, 3 e 4 de Setembro

Valores: Estudante (Graduação) – 3º Lote por R$ 220,00 / Profissional 3º Lote

R$ 360,00. Os valores podem ser divididos em até 12x. Valor promocional até 17 de agosto.

Inscrições através do site: www.seminario.ibadpp.com.br