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segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Itabuna deve ter nova eleição em 2017
A novela de julgamento do recurso de Fernando Gomes contra sua inelegibilidade nas eleições para prefeito de Itabuna neste ano continua. Depois de dois adiamentos, o julgamento finalmente aconteceu nesta quinta. Mas…
Um pedido de vista do juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho adiou novamente o julgamento no TRE, que estava em 1×1. O relator Fábio Alexsandro Costa Bastos ignorou a decisão da primeira instância e votou a favor de Gomes.
Para tomar posse, Fernando Gomes precisa vencer este julgamento no TRE em Salvador e depois no Tribunal Superior Eleitoral, para onde o Ministério Público Eleitoral deve recorrer em caso de vitória do candidato.
Para Gomes ser empossado, a decisão final do TSE precisa ser dada antes de 19 de dezembro, o que se tornou improvável depois deste adiamento e pelos prazos legais. Com isso, a lei prevê nova eleição em 2017.
Fonte:www.odefensorcosmearaujo.com.br
Por:JOÃO VITOR.
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